Animais soltos na BA 026/BA-120, trecho entre Amargosa a Brejões oferecem riscos de acidentes
Animais foram flagrados soltos a noite.
Animais de grande porte são flagrados soltos na noite desta quarta-feira (11/09), na BA-026/BA-120, estrada que interliga os municípios Brejões e Amargosa, na localidade do Lixão, no Município de Brejões, a situação que potencializa a gravidade de um acidente em caso de atropelamento, além de colocar em risco a vida dos motoristas e passageiros.
Os proprietários de animais devem tomar todas as precauções necessárias para evitar eventuais fugas, em especial nas imediações de rodovias, onde há risco de acidentes graves, visto que poderão ser responsabilizados por eventuais danos causados em caso de acidentes, tanto no âmbito civil, como no criminal.
Deixar animais soltos nas rodovias colocando em risco a vida dos que trafegam pelo local é crime.
Os proprietários dos animais podem ser enquadrados no artigo 132 do Código Penal, que trata sobre-expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e eminente, bem como no artigo 31 da Lei de Contravenções Penais, no qual estabelece que deixar em liberdade, confiar a guarda a pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso.
A Voz de Brejões
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