Alba decreta lei que garante meia-entrada a profissionais da educação em eventos culturais
Determinação engloba também aposentados de instituições públicas e privadas, merendeiras, porteiros e demais auxiliares.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Aldolfo Menezes (PSD) promulgou o projeto de lei que concede o benefício de meia-entrada em eventos artísticos, esportivos e culturais para os profissionais da educação da rede privada e pública. A lei nº 14.765/2024 foi publicada no Diário Oficial da casa legislativa.
Além de docentes, a determinação engloba também aposentados de instituições públicas e privadas, merendeiras, porteiros e demais auxiliares. Para ter acesso ao benefício, é necessário que o profissional apresente o contracheque ou identidade funcional.
O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) afirmou que a lei tem como objetivo “garantir o acesso à cultura e lazer a todas as pessoas que trabalham com a educação no estado”.
“Um benefício para toda a sociedade. Conquistamos nosso objetivo quando de sua apresentação que é o de garantir o acesso à cultura e lazer a todas as pessoas que trabalham com a educação no estado da Bahia. Isso é enriquecer e valorizar a educação”, cravou o parlamentar.
O psolista destaca que as entidades representativas devem atuar na fiscalização para cumprimento da deliberação. Lei é valida em todo o território da Bahia.
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