Câmara de Vereadores de Elísio Medrado aprova Projeto de Lei que cria Secretaria Municipal de Turismo, Lazer, Esporte e Cultura
A nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação passa a ser designada pelas iniciais SEMED.
A Câmara de Vereadores de Elísio Medrado aprovou nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei do Executivo que “Dispõe sobre alteração na Lei nº 06 de 27 de março de 2009 que Institui estrutura organizacional e funcional da Secretaria da Educação do Município de Elísio Medrado e Criação da Secretaria
Municipal de Turismo, Lazer, Esporte e Cultura, na forma especificada nesta Lei e dá outras providências.”
O Projeto de Lei foi sancionado pelo Executivo e publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (16), determinando que fica desmembrada da Estrutura Organizacional e Funcional Administrativa da
Secretaria Municipal da Educação e Cultura, na forma disposta na Lei nº 06 de 27 de março de 2009 as atribuições e competência em matéria de lazer e cultura, alterando assim as disposições do mencionado diploma legal que trata de assuntos dos respectivos assuntos “lazer” e “cultura”.
Fica criada a Secretaria Municipal de Turismo, Lazer, Esporte e Cultura passando essa a fazer parte da Estrutura Organizacional e Funcional Administrativa do Município de Elísio Medrado-BA com nomenclatura de Secretaria Municipal de Turismo, Lazer, Esporte e Cultura, designada pelas iniciais SMTLEC.
Acesse o Diário Oficial aqui
Acompanhe mais notícias do site aqui.
Siga o Recôncavo no Ar nas redes sociais e fique por dentro de todas as informações e transmissões ao vivo na nossa página oficial
