Lula quer Maduro na posse, mas ato de Bolsonaro bloqueia convite
Portaria assinada em 2019 “impede o ingresso no país de altos funcionários do regime venezuelano”.
Para a posse de Lula, a equipe do presidente eleito comunicou ao Itamaraty o desejo de contar com representantes de todos os países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas. Isso incluiria os vizinhos venezuelanos, porém, uma medida adotada pelo governo de Jair Bolsonaro impediria a entrada de Nicolás Maduro no país.
A Portaria Interministerial número 7, assinada em 2019 pelos então ministros da Justiça, Sérgio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, “impede o ingresso no país de altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”.
Integrantes do grupo das Relações Exteriores da equipe de transição e da organização da Cerimônia de Posse estudam como viabilizar a vinda do líder venezuelano Nicolás Maduro, que faz parte da lista de ‘barrados’ elaborada pelo Itamaraty.
O assunto virou um problema na transição, pois o Itamaraty entende que, no momento, Maduro não poderia nem sequer ser convidado ao Brasil. Embora os países não tenham rompido formalmente suas relações, o gesto poderia causar um grande desconforto diplomático.
Lula deve reorientar as relações com Caracas e restabelecer o contato com o regime de Maduro, desconhecendo Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. A equipe de transição já pediu ao Itamaraty informações sobre as instalações diplomáticas do Brasil na Venezuela com o intuito de reabrir a embaixada e reenviar diplomatas ao país vizinho.
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