Moderna processa Pfizer/BioNTech por violação de patente sobre vacina contra Covid-19
No processo, a Moderna alega que Pfizer/BioNTech copiaram a tecnologia de RNA mensageiro.
A Moderna está processando a Pfizer e sua parceira alemã BioNTech por violação de patente no desenvolvimento da vacina contra a Covid-19, alegando que eles copiaram a tecnologia que a Moderna desenvolveu anos antes da pandemia (a RNA mensageiro).
O processo, que busca indenizações monetárias indeterminadas, está sendo aberto no Tribunal Distrital dos EUA em Massachusetts e no Tribunal Regional de Dusseldorf, na Alemanha, disse a Moderna em um comunicado à imprensa na sexta-feira (26).
“Estamos entrando com esses processos para proteger a inovadora plataforma de tecnologia de mRNA na qual fomos pioneiros, investimos bilhões de dólares na criação e patenteamos durante a década anterior à pandemia de Covid-19”, disse o presidente-executivo da Moderna, Stephane Bancel, em comunicado.
A Moderna Inc MRNA.O e a parceria da Pfizer Inc PFE.N e BioNTech SE 22UAy.DE foram dois dos primeiros grupos a desenvolver uma vacina para o novo coronavírus.
Com apenas uma década, a Moderna foi inovadora na tecnologia de vacina de RNA mensageiro (mRNA) que permitiu a velocidade sem precedentes no desenvolvimento da vacina contra Covid-19.
Um processo de aprovação que antes levava anos foi concluído em meses, em grande parte graças ao avanço nas vacinas de mRNA, que ensinam as células humanas a produzir uma proteína que desencadeará uma resposta imune.
A BioNTech, com sede na Alemanha, também trabalhava nesse campo quando se associou à gigante farmacêutica americana Pfizer.
Vacina da Pfizer/BioNTech de RNA mensageiro — Foto: Mariana Ferreira/Governo do Tocantins
A Food and Drug Administration dos EUA concedeu autorização de uso emergencial para a vacina contra a Covid-19 primeiro à Pfizer/BioNTech em dezembro de 2020 e, uma semana depois, à Moderna.
A Moderna alega que a Pfizer/ BioNTech, sem permissão, copiou a tecnologia de mRNA que a Moderna havia patenteado entre 2010 e 2016, bem antes da Covid-19 surgir em 2019 e explodir no início de 2020.
No início da pandemia, a Moderna disse que não aplicaria suas patentes para ajudar outras empresas a desenvolver suas próprias vacinas, principalmente para países de baixa e média renda. Mas em março de 2022, a Moderna disse que esperava que empresas como Pfizer e BioNTech respeitassem seus direitos de propriedade intelectual. A empresa disse que não buscaria indenização por nenhuma atividade antes de 8 de março de 2022.
O litígio de patentes não é incomum nos estágios iniciais de uma nova tecnologia.
A Pfizer e a BioNTech já estão enfrentando vários processos judiciais de outras empresas que dizem que a vacina da parceria infringe suas patentes. A Pfizer/BioNTech disse que defenderá vigorosamente suas patentes.
O CureVac 5cv.DE, da Alemanha, por exemplo, também entrou com uma ação contra a BioNTech na Alemanha em julho. A BioNTech respondeu em um comunicado que seu trabalho era original.
A Moderna também foi processada por violação de patente nos Estados Unidos e tem uma disputa em andamento com os Institutos Nacionais de Saúde dos EUA sobre os direitos da tecnologia de mRNA.
No comunicado de sexta-feira, a Moderna disse que a Pfizer/BioNTech se apropriou de dois tipos de propriedade intelectual.
Um envolveu uma estrutura de mRNA que a Moderna diz que seus cientistas começaram a desenvolver em 2010 e foram os primeiros a validar em testes em humanos em 2015.
“A Pfizer e a BioNTech levaram quatro candidatos a vacinas diferentes para testes clínicos, que incluíam opções que teriam evitado o caminho inovador da Moderna. A Pfizer e a BioNTech, no entanto, decidiram prosseguir com uma vacina que tem a mesma modificação química exata do mRNA”, disse a Moderna em seu comunicado.
A segunda suposta violação envolve a codificação de uma proteína de pico de comprimento total que a Moderna diz que seus cientistas desenvolveram ao criar uma vacina para o coronavírus que causa a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS).
Embora a vacina MERS nunca tenha chegado ao mercado, seu desenvolvimento ajudou a Moderna a lançar rapidamente sua vacina contra Covid-19.
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G1/Foto: Frederic J. Brown / AFP
